Camelôs na Câmara Municipal de Belém.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Desde a notificação feita pela prefeitura de Belém em 14/10/09, que determinava a retirada imediata dos equipamentos (barracas) da TV. Padre Eutíquio no perímetro entre a Rua Conselheiro Furtado e a Trav. Manoel Barata, os Trabalhadores Informais - camelôs têm vivido um drama terrorista.

Mediante este fato, os representantes das entidades dos trabalhadores do mercado informal – Sindicato e Associação – procuraram, no mesmo dia, a secretária de Urbanismo (Seurb) para melhores informações. Ao chegarem, não foram recebidos por ninguém. Porém, um assessor que se encontrava no local, marcou uma possível hora para o outro dia seguinte. Os representantes acompanhados de boa parte dos trabalhadores chegaram bem cedo na esperança de falarem com o secretário – Sérgio Pimentel – o que não seria possível, segundo a informação da sua chefa de gabinete.

Entretanto, o diretor Marcos Alvarez (Marcão) recebeu os representantes das entidades, informando que a notificação era uma “ação preventiva” para respaldo da Prefeitura, uma vez que estavam esperando chegar uma determinação judicial, resultado de um processo provocado pelo Complexo Shopping Iguatemi, identificado pelo Nº 2008. 1.108046-1 na 3º Vara da Fazenda da Capital. Vale ressaltar que este diretor fez questão de dizer: “... estamos fazendo isso para depois os camelôs não falarem que a prefeitura não avisou... e não pense vocês que eu terei medo de entrar na área e limpar todas as barracas... Vou virar o ‘HULK’...”

Munidos dessa informação, os representantes e os trabalhadores se encaminharam para a câmara Municipal de Belém, onde foram recebidos pelos vereadores os quais ouviram os representantes (Ray, Raulino e Rubens) que se prontificaram a interceder a favor. O vereador e ex-comandante da Guarda Municipal, Pio Netto, anunciou uma noticia nova: “... Liguei para o secretário Sérgio Pimentel e ele garante oito dias para os trabalhadores buscarem uma solução na esfera judicial...”. O fato é que não existe nenhuma movimentação no processo desde 31/07/09, quando a Juíza Titular – RISOLEIDI MARIA COSTA CUNHA - enviou um documento perguntando se o provocador do processo, Complexo Shopping Iguatemy, ainda tinha interesse em continuar o processo administrativo. Este, até o presente momento nada tinha respondido.

Os representantes e a categoria, municiados desta informação, retornaram a casa do Legislativo Municipal no dia 20/10/09, desta vez, as entidades foram recebidas pelo seu presidente, Walter Arbarge, junto aos demais vereadores da primeira reunião, os quais formam o campo de oposição a atual gestão de Duciomar dentro da Câmara. Ele escutou dos ambulantes a razão pela qual estavam ali, e se predispôs a interceder junto ao seu “... amigo, Prefeito de Belém, Duciomar Costa...” a favor da causa, apesar de não depender dele (Walter Arbarge) a última palavra, falou que iria se empenhar para conseguir o sucesso do impasse e afirmou que até as 12:00 horas da quinta-feira (22/10/09), faria contato com as lideranças da categoria para que fossem comunicadas da posição do Prefeito.

No dia 21/10/09 as 08h30mim, os trabalhadores foram chamados na Casa do Povo, no gabinete do presidente Walter Arbarge, onde receberam a informação que o prefeito Duciomar Costa tinha compreendido e aceitado os argumentos dos trabalhadores apresentados pelo vereador “intercessor”. Os argumentos foram são:

1. A ausência de uma liminar ou ordem judicial que determine a retirada dos ambulantes das vias públicas deixa sobre a responsabilidade única da prefeitura a decisão, uma vez que o executivo por meio da SECON é administradora desta questão;

2. A proposição de “PAZ” entre os Camelôs e a Prefeitura, ou seja, não haverá manifestações que cause transtorno para a população, assim como, concordamos em sair das calçadas em razão do desenvolvimento urbano e, principalmente, para beneficiar a população desta capital - transeuntes;

3. A importância do trabalho como meio de sobrevivência e alternativa de geração de renda e sustentabilidade familiar no que concerne a condições básicas de subsistência e DIGNIDADE DO CIDADÃO;

4. A construção de uma ilha de empreendedorismo em frente a Pátio Belém, com a desapropriação de dois casarões, dando condições de trabalho, venda e comércio;

5. A participação dos trabalhadores na elaboração do projeto de infra-estrutura e atrativos para as ilhas de empreendedorismo.

Contudo, o Prefeito de Belém até que tem a boa vontade de não retirar os trabalhadores das vias publicas, antes de construir espaços para alocá-los, no entanto, ele é cobrado pelos seus apoiadores e colaboradores de campanha... Neste sentido, os “CAMELÔS” esperam ansiosos o desfecho da guerra de Titãs entre empresários lojistas e pretensões políticas de DUDU. Sabemos que a qualquer momento pode ter uma sentença judicial determinado a retirada dos trabalhadores informais, ficando clara a força das elites paraenses nas esferas Executiva e Judiciária, para conseguir implementar suas vontades no contra quem se opõem “doa a quem doer”. Vamos esperar para ver aonde vai chegar os caprichos desta elite abrupta.

Ass. RUBENS CAMELÔ